Estamos há mais de 10 anos no mercado, por isso, nós conhecemos a fundo a Lei da Anistia, isso porque o nosso time é composto por profissionais que além de serem extremamente qualificados, trabalharam durante anos na prefeitura de São Paulo, e inclusive analisando processos de regularização pelas leis de anistia anteriores como a de 1994 e de 2002, consequentemente nos tornamos especialistas no assunto, pois sabemos exatamente como essa lei funciona e qual é cada passo e exigência necessária para aprovar o seu processo.

ATENÇÃO: Nem todo imóvel é apto a ser regularizado pela lei da Anistia!
Existe todo um processo e requisitos para que possamos afirmar de forma transparente e segura, se o seu imóvel pode ou não ser beneficiado pela lei de anistia!
É extremamente necessário fazer um estudo do seu caso, mas deixa essa parte com a gente que nós vemos isso para você! Sem dor de cabeça, sem burocracia!
Quer saber se o seu imóvel pode ser regularizado? É muito fácil! Entre em contato conosco para uma consultoria!

Em primeiro lugar para que você entenda o que é um imóvel irregular, é importante ter em mente que de acordo com a lei, toda construção de imóvel ou reforma, deve ser executada com uma prévia autorização por parte da Prefeitura, e o acompanhamento de um responsável técnico Arquiteto ou Engenheiro devidamente cadastrado no CREA/CAU e na prefeitura de São Paulo.

Mas nós sabemos que geralmente isso não acontece, certo? Às vezes até por não ter o conhecimento necessário, muitas pessoas compram seus terrenos e constroem a revelia, deixam na mão de pedreiros ou até mesmo o proprietário executa obra sem a devida autorização da Prefeitura.

Uma situação muito comum é a de pessoas que até fazem o procedimento correto e tem uma planta antiga aprovada, mas a família cresce, e com o tempo vem à necessidade de mais espaço em seu lar, então fazem uma reforma e constroem alguns cômodos a mais (o famoso puxadinho).

Já outras pessoas usam parte de seu terreno para construir outra casa para alugar, ou até mesmo uma sala comercial e abrir o seu próprio negócio.
Ou seja um imóvel irregular é uma construção erguida sem nenhum alvará prévio da Prefeitura de SP, ou que sofreu qualquer tipo de alteração do seu projeto aprovado original.

Então se você se identifica com uma ou mais dessas situações, não deixe essa oportunidade escapar, entre em contato conosco que te ajudaremos a resolver esse problema.

Em primeiro lugar, precisamos deixar bem claro que a escolha de manter o seu imóvel irregular na cidade de São Paulo, também leva consigo a preocupação de ficar constantemente sujeito a multas que podem sair bem pesadas em seu bolso!

Só para você ter uma ideia do tamanho desse Prejuízo, as multas para um imóvel irregular podem chegar a mais de R$200,00 duzentos reais por metro quadrado! Então imagine só, um imóvel comum, de apenas 2 quartos, sala e cozinha com 100m2 construídos. Agora faça uma conta simples de 100m2 X R$ 200,00 = R$ 20.000,00!

Isso mesmo, Apenas por estar irregular, este imóvel simples e construído com tanto esforço por parte de seus proprietários podem receber multas no valor de 20 mil reais ou mais! Não parece justo não é mesmo? Sem contar que ele continuará irregular, além de agora ter uma da dívida de multa.

E os problemas não param por ai;

Mesmo que você tenha comprado o seu imóvel, e tenha um contrato de compra e venda passando a propriedade para você, por ter uma construção irregular no terreno, Você não pode ter a averbação do seu imóvel atualizada com seu nome nela!

Quando falamos de imóveis, qual você acredita ter mais valor? Aquele que tem toda documentação regularizada e dentro da lei, ou um imóvel irregular que muitas vezes está com a escritura em nome de outras pessoas?

Você como comprador, qual escolheria? Sabendo que um imóvel é um bem assim como um carro, podemos entender o quanto é importante ter a documentação toda em dia e dentro da Lei. Consequentemente, um banco só aceita financiar a venda de um imóvel se ele estiver com toda a sua documentação regular. No caso do proprietário tentar vender este imóvel, o mesmo se verá obrigado a diminuir ao máximo o valor de venda do mercado, tudo na esperança da possibilidade quase nula de encontrar um comprador disposto a pagar a vista por um imóvel sem documentos!

Por não ter o seu Imóvel comercial regularizado na Prefeitura de São Paulo, você não pode ter o Auto de Licença de Funcionamento (mais conhecido como alvará ou licença) do seu estabelecimento, já que a lei 49.969/08 exige que o imóvel esteja regular para que você tenha direito ao seu alvará, o que te deixa exposto a levar outras multas (além da multa de construção irregular).

As multas por falta de “alvará” podem chegar a até 8 mil reais, e a falta desse documento ainda te obriga a viver preocupado com o risco constante de ter seu estabelecimento lacrado por fiscais da Prefeitura, perdendo o valor investido no seu ponto e na formação de clientela.

Pois é! Além do enorme prejuízo financeiro, ainda existe o perigo de perder o ganha-pão da sua família!

Enfim, existe uma lista muito maior de problemas que um imóvel comercial irregular pode te causar, então não espere o fiscal da prefeitura passar para tomar uma atitude e proteja o seu patrimônio e da sua família já!

Entre em contato com a gente para uma consultoria totalmente personalizada, para que possamos ajudar você a ter paz e segurança ao empreender!

Um imóvel Regular valoriza o seu ponto comercial, dando assim mais segurança financeira para sua empresa, você e sua família, de que o que construíram ao longo dos anos está seguro e será valorizado no caso de uma venda.

Você que possui um imóvel comercial aqui na cidade de São Paulo, também pode aproveitar a oportunidade de proteger o seu patrimônio!

Após regularizar o seu imóvel comercial, você pode solicitar facilmente o seu Alvará de Funcionamento, o que finalmente vai te permitir trabalhar fora da ilegalidade!

Imagine o quanto será maravilhoso, estar totalmente livre do medo constante de multas pesadas, estar livre do risco eminente de ter as suas portas fechadas por ficais da Prefeitura, e com a documentação em dia, Finalmente ter paz, e trabalhar apenas focado em fazer o seu negócio prosperar a cada dia mais!

Não espere o fiscal da prefeitura passar para tomar uma atitude e proteja o seu patrimônio e da sua família já!

Cada solicitação de orçamento passa por uma análise personalizada, sempre feita por um de nossos especialistas, e só após o estudo do seu caso e a confirmação de que você pode se beneficiar da regularização do seu imóvel pela lei da Anistia, nós te enviamos um orçamento.

Contratando os nossos serviços de Regularização você receberá;

• Um projeto de regularização especificamente desenvolvido para o seu imóvel seguindo todos os padrões técnicos exigidos, além da assinatura do projeto e de sua ART por um Engenheiro habilitado na Prefeitura de São Paulo (tudo conforme a lei exige).
• Consultoria e orientação na separação e preparação de toda a documentação do seu imóvel que a lei exige para regularizá-lo.
• Assessoria no preenchimento de formulários, pagamentos de taxas até o efetivo protocolamento do seu processo de pedido de regularização pela Anistia de imóveis de SP.

Nós pensamos em você, e fazemos tudo para facilitar a sua vida, resolvendo seu problema da forma mais rápida e segura!

Anistia nada mais é que o perdão dado pela prefeitura a imóveis residenciais, comerciais e templos religiosos construídos de maneira irregular em São Paulo, podendo tirar seu HABITE-SE mesmo que:

• Tenha construído em todo o seu terreno.
• Tenha mais andares construídos do que a lei permite.
• Tenha sua garagem coberta.
• Tenha um imóvel comercial que não seja permitido na lei vigente.
• Tenha janelas na divisa do lote do seu vizinho.
• Tenha apenas o contrato de compra e venda como documentação do terreno.
• Tenha mais de uma casa no mesmo terreno (e ainda vai conseguir dividir a escritura após ter o seu projeto aprovado).

De tempos em tempos sai uma anistia, mas a última foi aprovada na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy no
ano de 2002, isso mesmo, há 16 anos!

A anistia anterior a da Marta foi no ano de 1994, já a anistia de imóveis irregulares de São Paulo 2019 já foi aprovada em votação na câmara de vereadores de SP (projeto de lei 171/2019), por isso é uma questão de dias até que entre em vigor a nova lei de anistia de imóveis de são paulo!

Aproveite essa oportunidade, porque assim que essa nova anistia de imóveis for aprovada, a próxima é prevista para sair somente a partir do ano de 2030, como determina a lei do plano diretor de São Paulo!

Você não quer ter que esperar mais de 10 anos para conseguir essa oportunidade de novo não é mesmo?

Serão apenas 90 dias para entregar na prefeitura toda a documentação assinada por um Engenheiro habilitado.

Entre em contato com a nossa equipe para uma consultoria gratuita, nós analisaremos o seu caso para verificar se o seu imóvel pode ser beneficiado por essa lei, te dando todo o auxílio e consultoria especializada necessária você atingir seu objetivo!

Essa lei dá um tipo de perdão para quem quer regularizar seu imóvel, ela vem de tempos em tempos e aqueles que conseguem aproveitar essa oportunidade, acabam economizando tempo e muito dinheiro com impostos!

Sem contar que a documentação exigida é simplificada, afinal pela lei da anistia é possível aprovar a sua edificação mesmo que você só tenha o contrato de compra e venda ou um documento de posse!

Temos inúmeros casos bem sucedidos quando o assunto é regularização por anistia, onde o custo do processo é menor e as exigências para aprovação são muito mais facilitadas, mas infelizmente nem todos vão poder se beneficiar.

É importante lembrar que com a lei aprovada, você terá apenas 90 dias para entregar toda a documentação, e com certeza não vai querer esperar mais de 10 anos para ter uma oportunidade dessa novamente nas mãos.

Confira algumas das grandes vantagens em ter o seu imóvel regularizado pela lei da Anistia:

Economia: Na regularização por lei da anistia os custos são muito menores quando comparados ao procedimento comum de aprovação na prefeitura;

Menos Dor de cabeça: Ninguém gosta de burocracia! E nós da Castro sabemos muito bem o quanto isso acontece na Prefeitura de São Paulo, quando fazemos uma regularização pela lei da anistia o procedimento tem menos burocracia, exigências menores e documentação facilitada;

Valorização do seu Imóvel: Com toda a documentação do seu imóvel regular você tem seu imóvel valorizado em relação aos irregulares já que em caso de venda você poderá vender o mesmo financiado! Já quem tem um imóvel irregular tem que aceitar o melhor preço avista que conseguir por um imóvel irregular.

Comércio, Multas e Alvará de funcionamento: Regularizando o seu imóvel, você fica livre da fiscalização, pois uma vez que tenha a planta aprovada pela prefeitura e documentação em ordem perante a lei, se torna algo muito mais simples emitir o seu Alvará de funcionamento definitivo, o que vai te permitir trabalhar em paz e com toda segurança, focando apenas em fazer o seu negócio prosperar e crescer cada dia mais financeiramente!

Conhecimento em desenho técnico e análise documental:
Por exemplo: Caso existam conflitos de dados entre o real construído, área atual do IPTU, área da matrícula do imóvel e na área do histórico na prefeitura.
Esse foi o principal fator para milhares de processo que foram protocolados na Anistia anterior, 2003/2004 estarem tramitando nas subprefeituras até hoje.
Com isso, formamos profissionais capazes de solucionar essas divergências e outras inúmeras situações que impedem o processo de ser concluído com êxito.

Garantia de conclusão do processo em contrato:
Estatisticamente, mais de 40% de nossos clientes atuais tiveram seus processos abandonados por profissionais autônomos ou empresas despreparadas.

Profissionais experientes:
Como a lei não abrange todas as edificações e existem limites de construções a serem regularizadas, nossos profissionais realizam um estudo de viabilidade antes de firmarmos um contrato.

Tempo reduzido na finalização do processo:
Devido a qualidade nas análises documentais (check list) e procedimentos padronizados durante a execução dos projetos. 

Não temos reclamações:
Possibilidade de consultar nosso histórico em sites populares de reclamações. 

Canais de atendimento:
Presencial (mediante agendamento prévio), Chat online, WhatsApp, ligação telefônica, e-mail, outros.

Esta página é administrada por uma empresa privada! Não fazemos parte da prefeitura municipal de São Paulo!

Para efetuar a regularização de um imóvel pela Lei de Anistia de Imóveis de São Paulo Lei (17.202/19), é exigido por lei a assessoria e assinatura de um Engenheiro ou Arquiteto cadastrado na prefeitura de São Paulo em casos de procedimentos de regularização declaratório, ou procedimento de regularização comum. 

O intuito desta página é oferecer um serviço de utilidade pública oferecendo gratuitamente conteúdo técnico e de qualidade orientando os proprietários de imóveis irregulares dos benefícios, cuidados e riscos ao se regularizar um imóvel na Prefeitura da cidade de São Paulo. 

Esta página é administrada por uma empresa privada que atua no ramo de regularização de imóveis na cidade de São Paulo, além do conteúdo gratuito, por sermos uma empresa privada, também oferecemos serviços de aprovação de projetos e acompanhamento do seu processo por profissionais habilitados no Conselho Regional de Engenharia e cadastrados na prefeitura de São Paulo.

Caso tenha interesse em nossos serviços, não hesite em nos contatar, será um prazer cuidar do seu caso com toda atenção que ele merece!